Tortura é rotina em presídios Imprimir E-mail

Generalizada e institucionalizada desde a Ditadura Militar, a prática de violência nas prisões brasileiras conta com a cumplicidade e omissão dos agentes públicos e das autoridades. É isso que uma comissão da ONU deverá constatar, brevemente, em visita ao Brasil.

Por Lúcia Rodrigues

No próximo mês uma delegação da ONU virá ao país para verificar o que acontece atrás das grades das prisões brasileiras. O cenário que os representantes do Subcomitê para a Prevenção da Tortura, da Organização das Nações Unidas, irão encontrar é macabro. A tortura é praticada sistematicamente por policiais e agentes penitenciários em presídios, delegacias, centros de detenção provisórios e unidades socioeducativas destinadas a adolescentes. Está disseminada de norte a sul e de leste a oeste do país. Apesar disso, nenhum torturador está preso no Brasil. A tortura conta com a anuência do sistema judiciário.

Caros Amigos fez um raio X da realidade intramuros das unidades prisionais nas cinco regiões do país e antecipa ao leitor da Revista o que os técnicos das Nações Unidas só vão conferir em setembro, quando visitarem os estabelecimentos brasileiros. Para compreender porque os direitos básicos dos presidiários são vilipendiados diuturnamente por agentes do Estado, a reportagem entrevistou juízes, defensores públicos, ativistas de entidades e organizações de defesa dos direitos humanos, pesquisadores, parentes e vítimas da tortura. O resultado é surpreendente. Os relatos de desrespeito e violação aos direitos humanos são estarrecedores. Presos pendurados pelo pênis, seviciados com cabos de vassoura no ânus, obrigados a rolar em fezes de cachorro, choques elétricos, sufocamentos com sacos plásticos, espancamentos com pedaços de madeira, canos de ferro, cassetetes. Detentas que sofrem abusos sexuais. A lista das práticas empregadas por torturadores contra presidiários é longa.

Mas nenhum maltrato físico precisaria ser aplicado contra os prisioneiros, para que o Brasil figurasse no ranking dos países que torturam. A superlotação do sistema carcerário, por si só, já constitui uma forma de tortura, segundo tratados internacionais de direitos humanos. O Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha, Espírito Santo, chegou a abrigar mais de 300 presos onde cabiam 36. Dados do Depen, o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, apontam que quase 500 mil pessoas estavam presas em 2010.

Para a juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe, cofundadora da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), a visita dos técnicos da ONU ao Brasil é importante porque joga luz sobre as violações aos direitos humanos que são cometidas diariamente no sistema prisional brasileiro. A impunidade é um dos principais fatores que contribuem para a perpetuação da tortura no país.

Juíza criminal há 22 anos, Kenarik afirma que não conhece nenhum agente do Estado que tenha sido preso por ter torturado alguém. Até hoje, ela só julgou um único crime de tortura. “O número de processos que trata desse tipo de crime é reduzidíssimo.” Ela conta que os juízes não consideram a tortura um crime grave. “O sistema de Justiça acaba corroborando com a tortura por sua omissão”, frisa.

Impunidade

Estudo da pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, Gorete Marques, reforça essa ideia. A análise revela que a maioria dos casos de tortura é desqualificada pelos juízes. “Se o laudo da perícia identificar que a lesão é leve, eles não acreditam que houve tortura. Classificam como abuso de autoridade. Se o laudo apontar que houve sequelas, ferimentos, hematomas, desqualificam a autoria. Afirmam que pode até ter ocorrido alguma coisa, mas não dá para provar que tenha sido provocado pelo acusado, porque a vítima pode nutrir algum descontentamento contra o acusado e tentar incriminá-lo, forjando a tortura. Isso é muito comum”, enfatiza. Ela analisou processos do Fórum Criminal da Barra Funda, localizado na capital paulista, no período de 2000 a 2004. “Em 2008, fiz um levantamento para saber o resultado dos processos que analisei. A maioria dos acusados havia sido absolvida. A justificativa era a de que não existiam provas para condená-los.

No único processo que julgou, Kenarik não teve dúvidas sobre as provas e condenou os 10 policiais militares que torturaram o casal Roberto Carlos dos Santos e Natacha Ribeiro dos Santo, a 12 anos e seis meses de prisão, além da perda dos cargos. Em fevereiro de 2004, os dois foram brutalmente torturados pelos policiais, porque Roberto deixou de pagar R$ 5 mil aos militares. Meses antes, havia sido pego com um cigarro de maconha.

Para não prendê-lo exigiram o pagamento de R$ 6 mil, mas o rapaz só conseguiu pagar R$ 1 mil, o que deixou os militares furiosos. Roberto e Natacha foram abordados na rua e levados para a residência do casal, onde foram seviciados por vingança e para confessarem a posse de drogas e onde a substância estava escondida.

A tortura durou cinco horas. “Desferiram socos e pontapés no peito e no abdômen dele, que chegou a vomitar sangue, deram tapas na cara, queimaram ele com cigarro, rasparam a sobrancelha. No sistema prisional, sobrancelha raspada significa estuprador. E estuprador tem rejeição. Ele morreu na delegacia. Roberto também foi humilhado pelos policiais, obrigaram-no a esfregar as nádegas nas fezes do cachorro, agrediram sua mulher na frente dele. Abriram o zíper da calça e a ameaçaram com sexo oral, colocaram Natacha de quatro e ameaçaram estuprá-la com um cabo de vassoura e uma garrafa de cerveja. Ela foi estrangulada com a coleira de cachorro, que também foi usada para bater em suas nádegas”, relata a juíza.

“Havia elementos suficientes. E eu condenei. Mas o Ministério Público pediu absolvição. Bom, uma promotoria que pede absolvição com essas provas... Todo o sistema de Justiça tem de estar preparado”, adverte. Sua sentença foi dada em 15 de fevereiro de 2005, mas os PMs estão soltos até hoje. Eles apelaram à segunda instância para derrubar a decisão da juíza.

Caros Amigos teve acesso à informação de que o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, contrariando o pedido da promotoria, mas reduziu a pena dos 10 réus. Até o fechamento desta edição, o acórdão dos desembargadores não havia sido publicado. “Veja a demora. Minha sentença é de 2005, mas o processo só foi julgado recentemente no Tribunal”, critica Kenarik.

Além da morosidade da Justiça, as vítimas têm contra si outro agravante. Seus argumentos são desconsiderados frente aos apresentados por agentes do Estado. Segundo o juiz Luciano Losekann, há uma tendência na jurisprudência brasileira de valorizar o depoimento dos torturadores, que são agentes públicos do Estado, em detrimento da vítima, que geralmente é uma pessoa que está presa pelo cometimento de algum delito. “Se subestima a palavra do torturado e se valoriza a palavra do agente público”, afirma Losekann, que é o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele organizou, em novembro do ano passado, em Brasília, um seminário para chamar a atenção dos magistrados para a tortura. “No sistema prisional é onde mais ocorre tortura e onde há o menor número de agentes públicos denunciados. É um paradoxo.”

A pena para a tortura por omissão é pequena, revela Kenarik. No processo em que ela condenou os 10 policiais militares, a juíza também denunciou a delegada que recebeu Roberto das mãos dos PMs. “A delegada foi omissa”. No entanto, o processo foi suspenso e encerrado. “A pena para tortura é tão pequena, que a lei dos juizados especiais criminais permite a suspensão do processo. Foi o que aconteceu no caso da delegada, o processo foi encerrado. “Como furtar um objeto pode ser mais grave do que cometer crime de tortura por omissão. Qual é o valor que está se protegendo? A propriedade? Isso é grave”, afirma a juíza. Para ela, há um descompasso na legislação, que supervaloriza a propriedade e desvaloriza a dignidade humana.

A lei de tortura, de 1997, também é criticada pelos dois juízes. Eles consideram um grave equívoco a legislação colocar no mesmo patamar, torturadores a serviço do Estado e babás e cuidadores de idosos. “Infelizmente, a lei da tortura acabou englobando atos de violência de particulares contra particulares. Internacionalmente, a prática de tortura tem uma qualidade fundamental, é praticada sob o poder do Estado. É um crime basicamente cometido sob o manto da soberania estatal”, reforça o defensor público Carlos Weis, que coordena o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo.

Insegurança

O medo de denunciar os torturadores é outro fantasma que persegue as vítimas. Por isso, as estatísticas sobre tortura são subdimensionadas, apesar de se saber que a prática é corriqueira. “É muito difícil denunciar. Vai denunciar para quem? Para a polícia? Para o diretor do presídio?”, questiona o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Freixo teve duas leis de sua autoria aprovadas no parlamento carioca, no final do ano passado, que devem ajudar no combate a essa prática odiosa. O comitê e o mecanismo de combate à tortura são dois instrumentos com autonomia do Executivo que vão contribuir na fiscalização da tortura. “O Mecanismo poderá entrar em todos os estabelecimentos. Não pode ser barrado.” As seis pessoas que compõem o Mecanismo de Prevenção à Tortura, que é vinculado ao Legislativo, são eleitas pelas entidades que integram o Comitê contra a tortura e possuem autonomia frente ao Executivo. O Rio de Janeiro é o primeiro estado do país a conquistar esse instrumento.

“As duas leis seguem exatamente o que diz o protocolo de combate à tortura da ONU. O Brasil é signatário e nunca fez nada para cumpri-lo. Não adianta ficar assinando um monte de tratados para dizer que respeita os direitos humanos, mas não fazer nada na prática. O Brasil é mestre nisso”, critica Freixo.

O parlamentar reforça a ideia de que a tortura se alimenta da invisibilidade e de que, portanto, precisa de instrumentos para ser fiscalizada. “Quando há um órgão de Estado e não de governo, para fazer isso, se cria uma cultura de fiscalização e pode ter um resultado concreto no enfrentamento à tortura.” Os seis cariocas que tiveram seus currículos selecionados pelos integrantes do Comitê para integrar o Mecanismo, começarão as visitas às unidades prisionais ainda este mês.

Mas a estrutura de proteção ainda é extremamente precária em todo o país e desencoraja a denúncia.

Em Santa Catarina, por exemplo, ainda não há Defensoria Pública. “O Paraná acabou de criar a sua e Goiás criou recentemente, mas ainda não fez concurso público. No Brasil, a Defensoria ainda é muito enfraquecida se comparada a outras instituições do sistema de justiça, como o Ministério Público e Poder Judiciário”, revela Patrick Lemos Cacicedo, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.

Ele ressalta que, apesar de a Constituição de 1988 prever a criação de defensorias públicas, São Paulo só implantou a sua, em 2006. “Hoje o Estado tem 500 defensores públicos, mas deveriam ter dois mil. Há dois mil juízes e 1.800 promotores. A atuação da Defensoria fica fragilizada”, destaca. O Núcleo de Situação Carcerária, criado no mesmo ano, conta apenas com 15 defensores públicos, mas somente dois se dedicam com exclusividade ao Núcleo.

Já o Núcleo de Direitos Humanos conta com 20 defensores, mas assim como o de Situação Carcerária, apenas dois defensores estão voltados exclusivamente para a área. “Isso para fiscalizar os 149 presídios do Estado, sem levar em conta as delegacias de polícia”, adverte.

Apesar de terem a prerrogativa para entrar nas prisões, concedida pela Constituição Federal que assegura o direito à assistência religiosa aos presos, os seis mil voluntários da Pastoral Carcerária, entidade de defesa dos direitos humanos ligada à Igreja Católica, são constantemente impedidos de entrar nas unidades prisionais. “Todos os dias somos barrados”, frisa o advogado José de Jesus Filho, da coordenação nacional da Pastoral Carcerária.

José atua em presídios há 16 anos e considera que a criação de mecanismos como o do Rio de Janeiro em outros Estados é o primeiro passo para banir a tortura. “É um duplo aviso: para o policial e o agente penitenciário, de que se torturarem podem ser processados e para o preso, de que alguém zela pela sua integridade física e moral.”

Ele considera que a violação aos direitos humanos no Brasil se deve a uma tradição autoritária. Para o ativista, a não punição dos torturadores da ditadura militar contribui para a perpetuação da tortura até hoje. “O Supremo Tribunal Federal deu um recado muito claro de que a tortura permanece impune. O Estado brasileiro não quer punir os torturadores. O recado do STF para os policiais é: estamos do seu lado, quando vocês torturam.”

A diretora da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho, adverte que não houve uma única vez em que a entidade entrasse em uma unidade prisional e não constatasse a prática da tortura. “Todas as vezes que visitamos estabelecimentos em todos os Estados verificamos marcas de violência física nos presos, seja nas unidades destinadas a adolescentes, seja no sistema prisional. A falta de fiscalização propicia a tortura. Os presos não são levados para fazer exame de corpo de delito e o agressor não é identificado.”

É justamente isso que a Defensoria Pública de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça querem impedir. As duas instituições estão articulando uma Proposta de Emenda Constitucional para a adequação do Código do Processo Penal às normas internacionais de direitos humanos, para que o preso seja levado à presença de um juiz em no máximo 48 horas. “Os tratados internacionais exigem isso, tanto o da ONU, quanto o da OEA. Não basta comunicar ao juiz em 24 horas que a pessoa foi presa.

Essa medida é fundamental para estancar uma das fontes fundamentais de tortura. A pessoa é presa e torturada na viatura policial, na delegacia de polícia, mas só irá encontrar um juiz, um defensor, um promotor meses depois, quando qualquer marca de tortura já tiver desaparecido”, frisa o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria de São Paulo, Carlos Weis.

Confira depoimentos sobre a tortura no Brasil

Os relatos são fortes. A reportagem da Caros Amigos entrou em contato com as assessorias de imprensa do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos para comentar as denúncias de tortura que são cometidas diariamente no país, mas nenhum dos ministros retornou às ligações.

Marcelo Freitas, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará:

“Tivemos um caso de tortura, em abril do ano passado, na Delegacia Seccional Urbana da Cremação, em Belém, que desencadeou as articulações para que se criasse a campanha de combate à tortura no Estado do Pará. Um jovem foi submetido aos principais tipos de tortura que se conhece: choque elétrico, afogamento, asfixia com saco plástico, espancamento, telefones (com as mãos em formato de concha aplicam pancadas simultâneas nos ouvidos), que levaram ao rompimento dos dois tímpanos dele. Os policiais invadiram sua residência à noite e o acusaram de guardar armas. Foi submetido à sessão de tortura, para confessar onde estava o armamento, que não foi encontrado, porque simplesmente não existia. Ele é trabalhador e também estuda. Provavelmente foi confundido com outra pessoa pelo informante da polícia. Ele é negro e mora em um bairro da periferia. Foi liberado depois da intervenção da família, que, segundo denúncias, pagou R$ 100, para o delegado liberar. O objetivo dessa campanha é criar os mecanismos que permitam visitas freqüentes às unidades prisionais. São poucos os casos de denúncias de tortura, justamente por causa do medo das retaliações das autoridades policiais. Porque a pessoa já sofreu uma ação violenta e pode vir a sofrer uma repressão ainda maior. Tem medo porque não confia nas autoridades competentes, as Corregedorias e Ouvidorias. A maioria dos casos de denúncias de torturas não é apurada. Como houve a intervenção da OAB, o caso dos torturadores de Neguinho está sendo apurado. Mas até agora, ainda não foi finalizado. A tortura ainda é vista como um instrumento de trabalho da autoridade policial e prisional. Essa cultura tem de mudar. As mulheres também sofrem muito na prisão. Há denúncias de violações sexuais por agentes penitenciários. Favorecimentos em trocas de favores. O fornecimento de absorvente passa a ser moeda de troca, elas são muito humilhadas por causa disso, às vezes tem de implorar por um absorvente e se expor para a vistoria da agente, mostrar o sangue”.

Bruno Souza ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Espírito Santo:

“A tortura acontece prioritariamente à noite quando só têm agentes penitenciários nas unidades.

Desligam as câmeras, para não haver registro, depois dizem que as câmeras estavam com defeito, entram encapuzados, tiram todas as pessoas das celas e começam a sessão de tortura, com todo o tipo de violência, desde atirar para o alto e encostar a arma quente nas partes íntimas, como bater com cassetete, humilhar, colocar a pessoa com a cara no chão e pisar em cima. Teve uma operação em uma delegacia que me marcou bastante. Introduziram um cassetete no ânus de um preso. É um ambiente desumanizador. A superlotação é outro problema. Havia presos em celas metálicas, contêineres sob um calor de 50 graus. Encaminhamos um relatório à ONU denunciando essa situação. E conseguimos falar sobre isso em Genebra. As celas metálicas deixaram de existir, construíram novos presídios, mas a tortura continua. Não há uma política de enfrentamento e de responsabilização dos diretores”.

Carlos Weis, defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:

“A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e outros órgãos já reconheceram que as condições carcerárias desumanas podem ser entendidas como tortura. A superlotação carcerária é uma delas. A gente verifica, especialmente nos Centros de Detenção Provisória, que há uma superlotação de até 200%. Celas desenhadas para receber 12 pessoas abrigam mais de 50 presos. Em uma cama dormem duas pessoas em posição de valete (com a cabeça e os pés invertidos). As condições da cela e do presídio já são entendidas internacionalmente como situações de tortura, não é nem preciso que a pessoa seja agredida fisicamente. Mas agressões também acontecem. Há mais de 10 anos foi criado no sistema penitenciário paulista o Grupo de Intervenções Rápidas (GIR), uma espécie de tropa de choque, mas não é da Polícia Militar, é da Secretaria de Administração Penitenciária, mas é treinado pelo PM. É uma espécie de “bopezinho”, inclusive, se vestem da mesma maneira. O GIR tem feito revistas periódicas em presídios, especialmente nos CDPs. Todos os presos são colocados no pátio, de frente para a parede, enquanto o GIR faz a inspeção nas celas. Os presos relatam que os agentes não fazem apenas a inspeção, mas que quebram as coisas deles. O agente não tem o direito de quebrar as coisas dos presos, tem de fazer a revista e a contenção. A gente ouve relatos de que em algumas delegacias empregam o pau-de-arara, choque elétrico, afogamento. A Polícia Civil investiga muito pouco. Infelizmente a Justiça aceita a confissão do preso aliada a duas testemunhas. O preso é torturado, assina a confissão e os dois policiais que geralmente conduzem o flagrante são aceitos pela Justiça como testemunhas. Nós repudiamos veementemente essa prática, mas é uma jurisprudência consolidada no Brasil. O policial não pode ser testemunha, se fez parte do flagrante. A testemunha deve ser uma pessoa que não participou, mas assistiu aos fatos”.

José de Jesus Filho, membro da coordenação nacional da Pastoral Carcerária:

“A tortura é sistemática, cotidiana e conta com a anuência das autoridades, principalmente do Ministério Público e Judiciário. Ainda se usa o pau-de-arara, o choque elétrico. No Espírito Santo, a Polícia Civil, para fazer um preso falar onde estava uma agenda que comprometia os policiais, enfiou um cabo de vassoura no ânus dele, na delegacia.

Mas ele não tinha essa informação que os policiais queriam. Confundiram ele. Ele chorou muito na minha frente. A tortura é sistemática. A principal forma é o espancamento gratuito, sem qualquer critério. Choque elétrico, com fios ou pistolateaser [arma de eletrochoque], submarino, com a colocação da cabeça da pessoa dentro de tambor de água, humilhação, abuso sexual contra as mulheres. Quando a policia prende as mulheres, quer abusar sexualmente. Passa a mão no corpo, nos seios e se ela reclama é humilhada. Dizem que não têm motivo para mexer em um corpo sem atração nenhuma, feio. Descrevem o corpo dela com ofensas. O abuso sexual contra as mulheres é muito comum, mas muito comum, mesmo. A tortura também é terror. Colocar uma pessoa dentro de um carro, por exemplo, e levar para local ermo, é causar terror. É muito comum a polícia colocar a pessoa em um camburão e ficar rondando, com ela por muito tempo. Esse tipo de tortura é muito cruel. Acontece em todos os Estados, sem exceção. Os espancamentos com cassetetes, barra de ferro, pedaços de madeira são comuns. Bater a cabeça da pessoa na parede, derrubá-la no chão e chutar até perder a consciência também. A vida dentro da prisão é um inferno. Em São Paulo, a Policia Militar e a Guarda Civil Metropolitana também praticam muita violência contra os catadores de material reciclável. Estão prendendo essas pessoas e levando para o CDP de Pinheiros. Travestis, usuários de crack e moradores de rua também estão sendo levados para lá. Há um problema seríssimo no 2º DP do Bom Retiro, em São Paulo. Em Goiás, a Policia Militar está acima da lei. Uma vez um PM me disse: tá vendo aquele preso ali, fui eu que torturei, anota meu nome. O policial militar me disse: quem bate aqui, sou eu, e você pode anotar meu nome. No Distrito Federal, a Polícia Civil tem um poder extraordinário. Em Santa Catarina, a tortura no sistema prisional é disseminada, endêmica. Mas não dá para fazer ranking dos Estados mais torturadores, porque todos torturam. Em São Paulo, a tortura acontece atrás dos muros, no Nordeste é aberta. No Norte, há a ausência do Estado, a única autoridade é a Polícia Militar, que prende, investiga e trabalha para o grileiro. O policial militar é o capanga do grileiro, o que prende e o que investiga e em muitos lugares é ele que julga também. É o velho oeste. O caos”.

Deize Silva de Carvalho, mãe do adolescente Andreu Luís da Silva de Carvalho, assassinado em 1 de janeiro de 2008, no CTR, Centro de Triagem sócio-educativa, localizado na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro:

“Meu filho tinha 17 anos quando foi morto. O Andreu foi espancado, torturado por seis agentes do Degase no CTR (unidade destinada a adolescentes). Esses mesmos agentes conseguiram fraudar o laudo cadavérico dele.

Há três anos consegui a exumação, e as fotografias estão totalmente ao contrário do laudo. Eu conversei com o médico, que viu que além de traumatismo, meu filho teve afundamento craniano e ossos quebrados. Colocaram um saco plástico no rosto dele e jogaram sabão em pó na sua boca, furaram o meu filho com cabo de vassoura por mais de 30 vezes. Quebraram o cabo de vassoura no meio, para dar as estocadas. No laudo cadavérico diz que ele teve corte contundente, mas não diz quantos cortes foram, nem de que jeito ocorreram. Eu ouvi, dos funcionários, que meu filho ia conhecer o parque dos horrores. O que fizeram com ele foi um absurdo. Jogaram ele dentro de uma lata de lixo e mandaram ele repetir diversas vezes que ele era um lixo, deram uma estocada no pescoço e aí ele não levantou mais. Os agentes alegam que ele tentou fugir e caiu do muro e, por isso, sofreu o traumatismo craniano. O rosto dele ficou muito machucado, a mandíbula e o pescoço foram quebrados. Ele estava trabalhando como garçom. O pai dele mora nos Estados Unidos. Ele tinha o desejo de conhecer o pai. E começou a ter problemas de depressão aos 10 anos, tentei conseguir psicólogo para ele, mas não consegui e, aos 12 anos, ele começou a praticar delitos”.

Dorian Ribas Marinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Santa Catarina:

“É praticada pelo poder, geralmente contra quem não tem condições de se defender. São dois extremos. O daquele que detém o poder de torturar e ficar impune, contra aquele que não pode sequer denunciar, que não pode abrir a boca, senão é novamente torturado. O que a gente precisa fazer é mostrar para a população que essa tortura existe e que o Estado nega sua autoria. Alguns pensam que tortura é apenas uma pessoa sentada em um banco com uma luz em cima da cabeça e outra pessoa tentando obter uma informação. A tortura é muito mais do que isso. Tortura é deixar a pessoa em uma situação de extremo calor, com falta de água. Isso ocorre corriqueiramente nas unidades prisionais de Santa Catarina. Superlotação é tortura. Mas o pau-de-arara, choque elétrico, afogamento (submergir a cabeça da pessoa dentro de um tonel de água) continuam existindo. Não foram extintos, porque os organismos que controlam o poder continuam com as mesmas práticas autoritárias. Aquele que senta na cadeira do poder é efetivamente um torturador. Será sempre um torturador, porque gere um mecanismo de tortura, é a majestade de um instrumento de tortura. A única coisa que pode reduzir a tortura é a participação da sociedade nas atividades prisionais, a transparência nos dados e nas informações. O sistema prisional é sempre uma caixa preta nunca se sabe o que está acontecendo. A OAB monitora regularmente os estabelecimentos, mas não tem o poder de determinar nada para os organismos de Estado. A OAB pede, solicita, indica. Existe uma escola no Panamá, a Escola das Américas, que treina torturadores até hoje. Mudou a denominação, porque sua imagem estava associada às ditaduras militares. Mas a maioria dos governos das Américas continua treinando seus militares e policiais lá”.

Indígenas são torturados e presos por querer permanecer na terra onde vivem

Eles são os legítimos donos das terras. Mas passados mais de 511 anos desde que Pedro Álvares Cabral desembarcou no litoral da Bahia, ainda há indígenas perseguidos no país por defender o pedaço de chão onde vivem. A reportagem deCaros Amigos entrevistou três desses indígenas, dois deles caciques, que revelaram o tipo de violência a que os índios são submetidos por agentes do Estado brasileiro. A região de Ilhéus, no sul da Bahia, habitada por tupinambás e pataxós, é uma das que exemplifica a violação de direitos básicos dessa população pelas forças policiais. Relato do cacique Babau, da etnia tupinambá, e morador da aldeia Serra do Padeiro, revela a truculência com que os indígenas da região são tratados pelo aparato repressivo.

“Em 2009, a Polícia Federal torturou cinco índios da minha aldeia com choques elétricos. Foram torturados e levados para Ilhéus. Depois, soltaram às 12 horas da noite”, ressalta indignado. “A alegação era a de que não gostam de índio, que odeiam índio. Falavam que os índios ficam retomando terras”, frisa ao se referir ao motivo da tortura praticada pelos policiais federais.

O cacique afirma que, apesar de conseguirem provar que os indígenas haviam sido torturados, o processo contra os torturadores não avançou. “A gente deu um jeito para eles fazerem os exames. O Ministério Público Federal entrou com uma ação de indenização em cima do governo brasileiro. Mas, o delegado encarregado do caso arquivou processo, alegando que não podia encontrar os responsáveis,” lamenta. “Aqui, no sul da Bahia, há um grupo que atende a políticos e outro que atende a fazendeiros. Abaixo disso, sem terra, índio, negro, pobre, qualquer excluído, não tem vez, nem voz.”

A liderança indígena alerta que há oito índios presos, em Ilhéus, por causa da luta pela terra. “São acusados de formação de quadrilha e esbulho possessório. E a Funai não toma providências.” A violência contra os indígenas da região tem sido uma constante. “A polícia atira contra índios desarmados. O Nerisvaldo perdeu a perna por causa de um tiro. Teve de amputar a perna e ainda assim foi levado para a prisão onde permaneceu por dois meses.”

Ele acredita que a especulação imobiliária na região quer expulsar os índios do local para construir empreendimentos de alto padrão. “A orla de Ilhéus é deserta e a Prefeitura, os políticos e empresários querem fazer resorts na área indígena. A gente está achando que é isso. Querem fazer os índios recuar.”

Segurança máxima

O cacique Babau também foi vítima da violência policial. Ano passado, ele ficou preso por quase seis meses. Exatos cinco meses e 18 dias, como ele faz questão de ressaltar. Dois deles, Babau passou trancafiado em uma cela do presídio de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, localizado há mais de mil quilômetros de distancia de Ilhéus. O presídio de Mossoró foi construído pelo governo Lula, para isolar presos de alta periculosidade ligados ao crime organizado.

O indígena não é perigoso e muito menos ligado ao crime organizado, mesmo assim teve de amargar dois meses em uma das celas solitária da fortaleza, sem ver a luz do dia. “Eu fiquei dois meses lá, mas não fui nenhuma vez ao sol. Não sei porque levaram a gente para lá, se lá só podem ficar presos condenados e chefes de gangue pesada”, questiona. O irmão de Babau também esteve detido no mesmo presídio nesse período. Mas eles não se encontraram em nenhum momento.

Babau conta que foi preso sem acusação formal. “Invadiram minha casa às 2 horas da manhã, sem mandado. Tudo ilegal. Aqui a Polícia Federal manda mais do que presidente da República”, desabafa o cacique. “Eles deram um jeito depois”, afirma ao se referir aos policiais que o prenderam. O cacique foi acusado de formação de quadrilha e esbulho possessório devido à luta pela permanência na terra onde vive. Seu irmão, que foi preso 15 dias após sua detenção, também foi acusado pelos mesmos crimes.

O cacique explica que ele e o irmão passaram por oito prisões diferentes no período em que estiveram presos. “Fiquei 30 dias na carceragem federal de Salvador. Depois, eu e meu irmão fomos transferidos para o RDD de Mossoró e ficamos dois meses. Aí, o STF julgou favorável, por cinco votos a zero, e nos libertaram.

Mas a Polícia Federal de Ilhéus soube que estávamos sendo libertados, e o delegado Fabio entrou em contato com o juiz que decretou outra prisão. Na hora em que saímos do presídio, já entramos no camburão da Polícia Federal, que estava nos esperando. Ficamos mais dois meses e 18 dias presos em Salvador.”

Ele ressalta que a transferência de prisões nesse período ocorria sempre de madrugada. “Às 2, 3 horas da manhã, vinha um monte de homens, cheios de metralhadoras e jogavam a gente no fundo do carro, sem dar nenhuma explicação. Cada um (ele e o irmão) era jogado em um carro diferente.” A violência com que os indígenas são tratados no sistema prisional baiano provocou a morte de um pataxó, no ano passado, em Porto Seguro, segundo informa o cacique. “Ele foi morto, com um tiro, dentro da prisão. Aqui acontece de tudo”, afirma indignado.

Funai não age

O Mato Grosso do Sul é outro Estado onde os indígenas sofrem com a violência policial. O cacique Kayowá, Ladio Verón, explica que 60 mil kayowás vivem em oito áreas demarcadas pelo Estado. Mas fazendeiros plantadores de milho e soja têm disputado essas terras com os indígenas. A Polícia intervém sempre em favor dos ruralistas.

Em uma das retomadas da terra pelos índios, o cacique conta que seu sobrinho Reginaldo Verón levou um tiro da polícia, que age, segundo ele, como capanga dos fazendeiros. O cacique também critica a postura da Funai, a Fundação Nacional do Índio, por não defender os indígenas. “Nós somos aculturados. Então a Funai se retira aos poucos e deixa o não-índio dominar os índios”, adverte.

O sobrinho do cacique estava dentro da reserva quando caiu em uma emboscada. “Diziam: ‘Atira nesses bugres, vamos matar’”, afirma Reginaldo ao relatar os momentos de pânico que vivenciou. Nesse dia, sete índios foram capturados e torturados. O projétil que atingiu o indígena continua alojado em seu corpo. O que o impede de trabalhar. “Se eu fizer força, a perna começa a inchar e dói muito. Estão marcando outro exame, para ver se conseguem tirar, mas eles (médicos) disseram que se tirar, não vou conseguir mais andar”, afirma apreensivo.

Reginaldo, que não consegue trabalhar em função da bala alojada no corpo, foi vítima de mais uma violência por parte da Polícia Militar de Dourados. Acusado de não pagar pensão alimentícia, foi preso e torturado pelos policiais.

A real motivação da tortura veio à tona enquanto os policiais espancavam o índio. Levaram-me, me colocaram em um quartinho e me bateram muito, me xingaram, falaram que eu era invasor de terra. Eu acho que eles me bateram, por causa disso. Fiquei sete dias sem janta e sem almoço, só tinha água. Foi uma covardia. Depois me levaram para outro lugar onde fiquei preso um mês e pouco”, frisa o indígena. “Eu não tava pagando a pensão, porque não tinha condições. Não consigo trabalhar por causa do problema na minha perna.”

O indígena foi torturado em Dourados. O cacique Ladio acredita que o sobrinho ficou preso no terceiro Batalhão da Polícia Militar. Ele afirma que aproximadamente 250 indígenas estão presos no Mato Grosso do Sul, hoje, por lutarem pela terra onde vivem. Vários deles estariam detidos no presídio Harry Amorim Costa, localizado no município de Dourados.